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COMUNICADO: Barragem de Rejeitos

 

A EMBU S.A. ENGENHARIA E COMÉRCIO, diante da recente tragédia ocasionada pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho-MG, em respeito e transparência na sua relação com seus funcionários e comunidade do entorno, vem informar e esclarecer a propósito da operação de sua barragem de sedimentos da unidade de Perus (Pedreira Juruaçu) que:

1.  a estrutura foi concebida, executada e opera com método construtivo a jusante, tido pela Engenharia como mais seguro para esse tipo de barragem;

2. está consolidada em sua altura final, abaixo da projetada, contando com fator de segurança acima daquele recomendado pelas normas específicas relacionadas à segurança e estabilidade dessas estruturas;

3. foram desenvolvidos todos os estudos, atendidos os requisitos, realizados os monitoramentos e as inspeções estabelecidos pela legislação pertinente ao Plano Nacional de Segurança de Barragens.

Por essas razões, a direção da Embu S.A. e seu corpo técnico sentem-se seguros e confortáveis para afiançar a segurança e estabilidade da barragem da Pedreira Juruaçu, estando ainda disponíveis para o esclarecimento de dúvidas eventualmente subsistentes, tanto de autoridades quanto da comunidade do entorno.

Referente a uma ação promovida pelo Ministério Público Federal e ajuizada em agosto de 2017 e que determinou que o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) analisasse os protocolos de segurança de barragens localizadas na zona norte da capital paulista, a Embu S.A. vem se manifestar nos seguintes termos:

1. A empresa cumpriu as exigências feitas pelo órgão, hoje Agência Nacional de Mineração - ANM, em 26.12.2017 e dentro do prazo estabelecido.

2. Após a fiscalização a empresa continuou operando dentro dos padrões de segurança já estabelecidos para o empreendimento, cumprindo com as determinações técnicas e legais estabelecidas na Política Nacional de Segurança de Barragens.

3. Sobre datas e procedimentos fiscalizatórios a empresa entende que a informação deve ser procurada com a ANM.

4. Adicionalmente, importante consignar que a empresa, em novembro de 2016 e março de 2017, apresentou todos os documentos solicitados pelo Ministério Público Federal nos autos do inquérito civil n. 1.34.001.004434/2016-19.

Com relação ao Plano de Contingência, que determinará o treinamento com a população, informa que vem discutindo com as Defesas Civis, Municipal e Estadual, o detalhamento do que já foi sugerido dentro da última revisão de nosso Plano de Ação de Emergência da Barragem de Mineração (PAEBM). Este Plano de Contingência será finalizado em até 30 dias, conforme acordado com a Defesa Civil Municipal.

Ficamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,

EMBU S.A. ENGENHARIA E COMÉRCIO.

P.S.: Para maiores informações sobre a situação das barragens do Estado de São Paulo recomenda-se consultar o relatório “Barragens de Mineração no Estado de São Paulo – Diagnóstico e Recomendações”, relatório do Grupo de Trabalho instituído por Resolução Conjunta SEEM/SMA/SSRH/CMIL”, disponível no endereço:

http://www.energia.sp.gov.br/mineracao/seguranca-de-barragens/.

- Embu S.A.

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